No decorrer de sua história, o CONPEDI, na condição de Sociedade Científica do Direito, consolidou-se como um respeitado espaço de difusão e socialização do conhecimento jurídico.
Seus encontros e congressos, sejam eles nacionais ou internacionais, são parte da rica e intensa trajetória que potencializou e fortaleceu a pós-graduação em Direito no Brasil. Momentos marcantes, que fazem parte do percurso acadêmico de muitas gerações, e que remete a uma extensa rede colaborativa de programas dispersos por todas as regiões do país.
Por ocasião da pandemia de Covid-19, durante os últimos dois anos, a entidade se esforçou para driblar as adversidades impostas e lançou as edições virtuais dos seus tradicionais eventos. Uma experiência singular que dinamizou o CONPEDI, possibilitando, naquele momento de tantas incertezas, a continuidade desses espaços ricos em debate e reflexão sobre os desafios da contemporaneidade.
Com a retomada das atividades presenciais de maneira segura, o CONPEDI anuncia com alegria a realização do seu XXIX Congresso Nacional entre os dias 07, 08 e 09 de dezembro, na bela cidade de Balneário Camboriú – SC.
Localizada no litoral catarinense, a cidade é popular entre os sul-americanos e reconhecida por suas colinas íngremes que caem até o mar. É também um dos municípios com maior densidade demográfica do Estado de Santa Catarina e a cidade que possui um dos Índices de Desenvolvimento Humano Municipal mais elevados do país. Experiências que levaram a cidade a se tornar líder nos eixos de Meio Ambiente e Governança do Ranking Connected Smart Cities 2022, prêmio cujo objetivo consiste em reconhecer soluções inovadoras que colaborem para que as cidades possam ser mais inteligentes.
Não por acaso, o XXIX Encontro Nacional do CONPEDI terá como tema central o debate em torno do Constitucionalismo, Desenvolvimento, Sustentabilidade e Smart Cities. Mote que se busca justamente promover a importância de concatenar a teoria constitucionalista com enfoque no processo do desenvolvimento econômico-social e a instituição de práticas sustentáveis, com a experiência das chamadas cidades inteligentes.
A busca por cidades e comunidades sustentáveis é um dos 17 grandes objetivos da agenda de desenvolvimento definidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), visando o horizonte de 2030. Nesse sentido, o conceito de Smart Cities demanda um desenvolvimento baseado nas tecnologias da informação e em instrumentos que possibilitem alçar outros objetivos, como em áreas da saúde, educação, saneamento, preservação dos recursos naturais e inclusão, além de uma Governança participativa que trate os cidadãos como cocriadores de mecanismos voltados para melhoria da qualidade de vida.