Pesquisadores de 15 Programas de Pós-graduação em Direito (PPGD) de todo o país (UNIJUÍ, UNIRITTER, FURG, UNESC, UFMS, PUC-CAMPINAS, UNIRIO, UFRJ, UNIT, UNICAP, CESUPA, UFPA, UFOP, FURB e UCS) estão engajados em um mesmo propósito: compartilhar uma disciplina envolvendo professores e alunos interessados na temática de Direitos Humanos e Sociedade. A iniciativa, inédita, foi oficializada na tarde dessa quarta-feira (22/11) em encontro virtual que reuniu estudantes, professores e coordenadores dos Programas, além de lideranças das Universidades envolvidas.
A ação é liderada pela Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e tem comando do coordenador do PPGD Unesc, Reginaldo de Souza Vieira. Conforme o professor, os alunos matriculados em todas as cada instituições de Ensino Superior (IES) irão cursar a disciplina juntos e produzirão pesquisas também de forma coletiva.
“A Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos conseguiu uma capilaridade muito importante e dá um passo significativo neste dia. Não é fácil reunir tantos pesquisadores e Programas em uma mesma proposta, mas é possível graças ao esforço coletivo em nome da Pesquisa em torno desta temática”, destaca, definindo a iniciativa como “desafiadora, única e inovadora”.
A ideia de reunir o conhecimento de todos estes Programas de Pós-graduação em Direito com foco nos Direitos Humanos, de acordo com Reginaldo, surgiu em 2019, no Seminário de Meio Termo, realizado em Brasília..
“Desde lá essa iniciativa vem sendo pensada e lapidada para agregar a todos. Para nós, do PPGD Unesc, é uma grande honra estar à frente da proposta e ver esses resultados já sendo alcançados”, acrescentou.
A pró-reitora de Pesquisa, Pós-graduação, Inovação e Extensão da Unesc, Gisele Coelho Lopes, fez questão de representar a gestão universitária no evento e enaltecer a importância de iniciativas como esta do ponto de vista da construção de conhecimento.
“Nós enxergamos o campo da pesquisa em Direitos Humanos como algo que precisa se fortalecer diante do cenário mundial e ter esse esforço coletivo em nome de uma Rede, de um aprendizado colaborativo é algo que nos traz muito significado”, analisou.
Conforme Gisele, unir pessoas diferentes, de instituições diversas e pensamentos sempre múltiplos, é desafiador e só pode ser feito por meio de alguém que possua a capacidade de agregar. “Essa pessoa é o professor Reginaldo, para quem foram destinados muitos agradecimentos nesta tarde, e alguém por quem mantemos também profundo respeito e gratidão. Com este trabalho ele continua fazendo história na Pesquisa e na Pós-graduação não só na nossa Universidade, mas no Brasil”, ressaltou.
Para a presidente do Conselho Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Direito (Conpedi), Professora Samyra Naspolini, foi um prazer participar da ação que aborda essa temática. “O tema da disciplina é muito relevante e atual. O que a gente percebe é que essa nova era digital que adentra a nossa vida traz violações de direitos humanos e encontra a nossa casa desarrumada, ou seja, um país que ainda não superou questões básicas neste sentido. Parabéns pela escolha da disciplina e pela execução da rede até esse ponto. Já vimos muitos grupos se formarem e não conseguirem chegar a esse grau de implantação. Esse é um dos principais objetivos de uma rede se materializando”, frisou, acrescentando o desejo de “muitas pesquisas interessantes com resultados efetivos para que tenhamos uma consolidação cada vez maior dos direitos humanos do país”.
Uma das atribuições da Rede, para a Flaviane Barros, Coordenadora da área de Direito na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), é de desmistificar a maior valorização da mobilidade acadêmica internacional em detrimento à nacional, tendo em visto que o Brasil é um país continental e que há muito a ser construído entre pesquisadores dentro do território brasileiro.
“Fico muito feliz em ver que aquilo que a área pensa e defende já existe de forma concreta. Enalteço também a produção em coautoria entre professores de diferentes instituições como algo de extrema importância e que promete ser um grande diferencial. É esse tipo de resultado que a área espera poder avaliar com toda a qualidade que merece na próxima quadrienal”, apontou.
Participaram ainda a professora Sheila Stolz, do PPGD da Universidade Federal do Rio Grande (Furg); Grasielle Borges Vieira de Carvalho, da Universidade Tiradentes; Breno Baia. do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará; Sandra Martini do PPGD da Uniritter/RS; Érica Babini do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), Lucas Laurentis do PPGD da PUC-Campinas e diversos docentes da disciplina. Os coordenadores dos programas membros da rede presentes destacaram a importância desta disciplina e demais atividades da Rede para o fortalecimento da pesquisa jurídica em direitos humanos.
As orientações sobre as temáticas a serem abordadas ao longo da disciplina foram repassadas aos alunos logo após o ato oficial com falas dos representantes das instituições presentes.
A expectativa é de que já em 2024, no primeiro e no segundo semestre, sejam realizadas disciplinas nos idiomas Espanhol e Inglês, respectivamente, ampliando ainda mais a experiência aos estudantes e com a participação de docentes e discentes de instituições internacionais da Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, fundada em setembro de 2023 na Unesc.
Fonte: Unesc