ARTIGOS
Crise na pós-graduação: evasão de pesquisadores prejudica ciência nacional
Baixo incentivo financeiro, falta de direitos e má absorção no mercado de trabalho provocam abandono dos programas, o que impacta a produção científica
Constitucionalismo estadual e controle abstrato e concentrado de constitucionalidade nos tribunais de justiça: efeitos das ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) estudais na federação brasileira
Constitucionalismo estadual e controle abstrato e concentrado de constitucionalidade nos tribunais de justiça: efeitos das ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) estudais na federação
O patrimonialismo característico da administração pública brasileira e a gestão da informação e do conhecimento do setor público: memória institucional, prodigalidade de treinamento e cúpula organizacional “politizada”
O patrimonialismo característico da administração pública brasileira e a gestão da informação e do conhecimento do setor público: memória institucional, prodigalidade de treinamento
O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional
Juvêncio Borges Silva Resumo O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de uma ampliação do acesso
A execução provisória da pena e sua compatibilidade com a presunção de inocência como decorrência do sistema acusatório
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Marianne Gomes de Amaral Resumo O artigo objetiva examinar a execução provisória da pena e sua compatibilidade com o
Judicialização da Politica e Ativismo Judicial
Carolina Scherer Bicca Resumo O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necessariamente sinônimo de ativismo judicial, pois ela é
Princípios de Proteção animal na Constituição de 1988
Tagore Trajano de Almeida Silva Resumo Este artigo trata dos princípios constitucionais relacionados aos não-humanos que podem ser extraídos do texto constitucional
Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica
Autores: Adilson José Moreira Data de publicação: 2017/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 18 Edição: 7 Páginas: 393-420 Descrição: Este artigo examina um método pouco explorado nos estudos
Reprodução Humana Assistida: A Resolução 2013/13 do Conselho Federal de Medicina (CFM)
Autores: Leandro Reinaldo da Cunha, Terezinha de Oliveira Domingos Data de publicação: 2013/12 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 6 Edição: 3 Páginas: 273-290 Descrição: A reprodução humana assistida
As Normas Nacionais e Internacionais Sobre Imigração na América do Sul e Sua Repercussão nos Fluxos Migratórios Regionais
Autores: Vanessa Oliveira Batista, Carolina Genovez Parreira Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 375-394 Descrição: O aumento na intensidade dos fluxos
A Construção do Paradigma Ecocêntrico no Novo Constitucionalismo Democrático dos Países da UNASUL
Autores: Germana de Oliveira Moraes, William Paiva Marques Júnior Data de publicação: 2013/8 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 5 Edição: 3 Páginas: 42-69 Descrição: A construção de
A Dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA
A pandemia da Covid-19 e a relação homem-natureza
Todos nós, seres humanos, fazemos parte e dependemos totalmente dessa rede de vida que proporciona a comida que nos alimentamos, filtra a água
Pandemia do Coronavírus no mês do Consumidor: Como solucionar conflitos relacionados ao direito do consumidor?
O mês do consumidor está sendo marcado pela pandemia do Covid-19 (Coronavírus). Essa situação envolve, além de outros setores e direitos, os do
Novas regras para pós-graduação
Novo marco regulatório para o funcionamento dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Em 14 de setembro de 2017, a Câmara de Educação Superior
A responsabilidade objetiva das instituições de ensino superior cujo curso não tenha sido reconhecido pelo Ministério da Educação
Estudantes sentiram-se frustrados, porquanto após anos de estudos e dedicação, foram privados da emissão de seus respectivos diplomas pelo não reconhecimento do curso
A pós-graduação stricto sensu profissional em Direito no Brasil
Em 23 de março de 2017, a CAPES editou a portaria 389/17, dispondo sobre o mestrado e o doutorado profissionais no âmbito da
Alteração no Estatuto da Criança e do Adolescente (“ECA”) passa a exigir autorização judicial para menores de 16 anos viajarem desacompanhados dos pais ou do responsável legal
Em 16 de março de 2019, o artigo 83 do ECA foi alterado por meio da Lei n. 13.812 e, com essa alteração,