CHAMADA DE RESUMOS EXPANDIDOS, PÔSTERES E ARTIGOS PARA OS CONGRESSOS XV CONBRADEC - Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania XIV REDHT - Rede de Estudos de Direitos Humanos na Transnacionalidade XI CONLUBRADEC - Congresso Luso Brasileiro de Direito
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) realizou entre os dias 7 e 9 de abril de 2025, o 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Foi uma honra participar no dia 7 de abril, às
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA) realizará entre os dias 7 e 9 de abril de 2025, o 5º Congresso Brasileiro de Direito Constitucional em comemoração a merecida aprovação do seu Doutorado. Terei a
Por Prof. Dr. Antônio Conceição Paranhos Filho e Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Titular em Geologia da UFMS e Titular em Direito da UFMS, respectivamente. Recentemente, o Senado Federal aprovou o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020, CMA 2024), legislação
Por Prof. Dr. Antônio Conceição Paranhos Filho e Prof. Dr. Vladmir Oliveira da Silveira, Titular em Geologia da UFMS e Titular em Direito da UFMS, respectivamente. Recentemente, o Senado Federal aprovou o Estatuto do Pantanal (PL 5.482/2020, CMA 2024), legislação
Objetivo 15. Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade 15.1 Até 2020, assegurar a conservação, recuperação
Projeto Floresta+ Amazônia investirá 96 milhões de dólares para quem conservar a Amazônia. Maria Graciano Dimas da Silva é agricultora na Colônia Paraíso, em Rio Branco, no Acre. Em sua propriedade, cultiva milho, feijão, laranja, manga, caju, goiaba e coco.
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o Pantanal Sul-Mato-Grossense como patrimônio nacional foi aprovada em Plenário nesta terça-feira (11). A proposição recebeu 72 votos favoráveis no primeiro turno de votação e 70 no segundo turno, sem votos contrários,
Para mais informações acesse: Call for Post-Doc position 2025
O processo de inscrição para o Programa de Bolsas de Estudos em Direito Internacional das Nações Unidas (2025) está aberto. Prazo para envio de inscrições: 26 de fevereiro de 2025. Introdução O Programa de Bolsas de Direito Internacional das Nações