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O patrimonialismo característico da administração pública brasileira e a gestão da informação e do conhecimento do setor público: memória institucional, prodigalidade de treinamento e cúpula organizacional “politizada”

O patrimonialismo característico da administração pública brasileira e a gestão da informação e do conhecimento do setor público: memória institucional, prodigalidade de treinamento e cúpula organizacional "politizada" Igor Silva de Menezes Resumo Resumo: Este artigo propõe uma reflexão crítica ao

O patrimonialismo característico da administração pública brasileira e a gestão da informação e do conhecimento do setor público: memória institucional, prodigalidade de treinamento e cúpula organizacional “politizada” 2021-02-12T17:49:55-03:00

O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional

Juvêncio Borges Silva   Resumo O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de uma ampliação do acesso à justiça precisa ser considerada em seu contexto histórico-social, contemplando em sua análise os elementos ideológicos que o envolvem,

O Acesso à Justiça Como Direito Fundamental e Sua Efetivação Jurisdicional 2024-05-02T08:44:40-03:00

A execução provisória da pena e sua compatibilidade com a presunção de inocência como decorrência do sistema acusatório

Antonio Henrique Graciano Suxberger, Marianne Gomes de Amaral Resumo O artigo objetiva examinar a execução provisória da pena e sua compatibilidade com o princípio da presunção de inocência a partir da compreensão dada ao tema no Brasil pelo Supremo Tribunal

A execução provisória da pena e sua compatibilidade com a presunção de inocência como decorrência do sistema acusatório 2021-02-12T17:18:49-03:00

Judicialização da Politica e Ativismo Judicial

Carolina Scherer Bicca Resumo O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necessariamente sinônimo de ativismo judicial, pois ela é um fenômeno legítimo e amparado pela Constituição. Algumas decisões de natureza política, por sua vez, podem ser consideradas ativistas, de

Judicialização da Politica e Ativismo Judicial 2024-05-02T11:07:30-03:00

Princípios de Proteção animal na Constituição de 1988

Tagore Trajano de Almeida Silva   Resumo Este artigo trata dos princípios constitucionais relacionados aos não-humanos que podem ser extraídos do texto constitucional da Carta de 1988. Durante o período da Assembleia Nacional Constituinte a subcomissão de saúde, seguridade e

Princípios de Proteção animal na Constituição de 1988 2021-02-11T11:47:39-03:00

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 e os desafios para o Brasil

Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves O direito humano à água potável tem sido objeto de intensa preocupação da comunidade internacional. Com efeito, esse direito figurou dentre os objetivos das duas últimas grandes agendas políticas para o desenvolvimento sustentável sob os auspícios

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 6 e os desafios para o Brasil 2021-02-10T16:39:03-03:00

Chamada de Artigos – Mackenzie

CHAMADA DE RESUMOS EXPANDIDOS E ARTIGOS CIENTÍFICOS PARA O III SIMPÓSIO DE DIREITOS SOCIAIS: IMPLEMENTAÇÃO PROGRESSIVA E PROIBIÇÃO DE RETROCESSO Mais informações: https://comunicamack.files.wordpress.com/2021/01/chamada-de-resumos-expandidos-e-artigos.pdf  APRESENTAÇÃO DO EVENTO O evento, promovido pelo Grupo de Pesquisa CNPq “Estado e Economia no Brasil”, com

Chamada de Artigos – Mackenzie 2021-02-03T21:35:04-03:00

Universalização do saneamento: um debate global

Coordenação Ana Carolina Hohmann Andréa C. de Vasconcelos Bernardo Strobel Guimarães Taís Mariana Lima Pereira é mestranda em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS). Especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (Curitiba).

Universalização do saneamento: um debate global 2021-02-03T21:27:17-03:00