Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves O direito humano à água potável tem sido objeto de intensa preocupação da comunidade internacional. Com efeito, esse direito figurou dentre os objetivos das duas últimas grandes agendas políticas para o desenvolvimento sustentável sob os auspícios
Constitucionalismo estadual e controle abstrato e concentrado de constitucionalidade nos tribunais de justiça: efeitos das ações diretas de inconstitucionalidades (ADI) estudais na federação brasileira Fabricio Ricardo de Limas Tomio, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama Resumo O conceito
O patrimonialismo característico da administração pública brasileira e a gestão da informação e do conhecimento do setor público: memória institucional, prodigalidade de treinamento e cúpula organizacional "politizada" Igor Silva de Menezes Resumo Resumo: Este artigo propõe uma reflexão crítica ao
Juvêncio Borges Silva Resumo O acesso à justiça tem sido uma temática recorrente nos estudos jurídico-sociais. A necessidade de uma ampliação do acesso à justiça precisa ser considerada em seu contexto histórico-social, contemplando em sua análise os elementos ideológicos que o envolvem,
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Marianne Gomes de Amaral Resumo O artigo objetiva examinar a execução provisória da pena e sua compatibilidade com o princípio da presunção de inocência a partir da compreensão dada ao tema no Brasil pelo Supremo Tribunal
Carolina Scherer Bicca Resumo O presente artigo almeja demonstrar que a judicialização da política não deve ser considerada necessariamente sinônimo de ativismo judicial, pois ela é um fenômeno legítimo e amparado pela Constituição. Algumas decisões de natureza política, por sua vez, podem ser consideradas ativistas, de
Fonte: CONPEDI A terceira edição do Encontro Virtual do CONPEDI já tem data marcada e ocorrerá entre os dias 23, 24, 25, 26 e 28 de junho de 2021, reunindo acadêmicos de todo o país e do exterior para o
Tagore Trajano de Almeida Silva Resumo Este artigo trata dos princípios constitucionais relacionados aos não-humanos que podem ser extraídos do texto constitucional da Carta de 1988. Durante o período da Assembleia Nacional Constituinte a subcomissão de saúde, seguridade e
Pedro Gabriel Siqueira Gonçalves O direito humano à água potável tem sido objeto de intensa preocupação da comunidade internacional. Com efeito, esse direito figurou dentre os objetivos das duas últimas grandes agendas políticas para o desenvolvimento sustentável sob os auspícios
Fonte: El Pais María Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, explica como os vírus do ebola, Sars e HIV saltaram dos animais para os humanos depois da destruição maciça de florestas tropicais A médica espanhola María