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Direito Internacional

O conflito brasil-bolívia: a gota d’água da política externa ideológica

O conflito brasil-bolívia: a gota d’água da política externa ideológica   Revista Diálogos & Debates Por Vladmir Silveira No contexto mundial da globalização, assistimos a um ato despropositado do Governo Boliviano que põe em xeque não apenas a liderança brasileira no Cone Sul, mas

O conflito brasil-bolívia: a gota d’água da política externa ideológica 2021-05-13T10:50:05-03:00

A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional

Autor: Vladmir Silveira Revista Autônoma de Direito Privado –  Curitiba – Jurua Editora – 2006 Sumário: 1. introdução – 2. 0 princípio da autonomia da vontade e a cláusula rebus sic stantibus coma formadores dos contratos internacionais – 3. A cláusula de hardship –

A cláusula de hardship nos contratos de comércio internacional 2021-05-12T14:27:08-03:00

Comércio internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado constitucional cooperativo

Comércio internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado constitucional cooperativo   Revista Mestrado em Direito Vladmir Oliveira da Silveira vladmir@aus.com.br Érica Barbosa Joslin ericajoslin@hotmail.com   Resumo Este artigo pretende apresentar uma reflexão jurídica sobre a relação entre comércio internacional e meio

Comércio internacional e meio ambiente na perspectiva do Estado constitucional cooperativo 2021-05-13T10:54:36-03:00

Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro Clique aqui para acessar Autores: Fernanda de Miranda S. C. Abre Vladmir Silveira RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a evolução do processo de internalização das Convenções da Organização Internacional do

Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2021-05-12T13:41:35-03:00

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de apreciação: tendências da corte Europeia

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de apreciação: tendências da corte Europeia Clique aqui para acessar   Cadernos do Programa de Pós-Graduação – Direito / UFRGS – 2016 THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW AND THE NATIONAL

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de apreciação: tendências da corte Europeia 2021-05-12T12:29:51-03:00

O Direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos

ISSN 2236-0859 Direito & Desenvolvimento Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito Mestrado em Direito e Desenvolvimento Sustentável   Clique aqui para acessar   O DIREITO À SEGURANÇA PESSOAL DAS POPULAÇÕES FRONTEIRIÇAS DO MERCOSUL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO INTERNACIONAL

O Direito à segurança pessoal das populações fronteiriças do Mercosul sob a perspectiva do Direito Internacional dos Direitos Humanos 2021-05-12T12:36:13-03:00

A lei de migração como resposta aos fluxos migratórios no Brasil

Revista Jurídica vol. 04, n°. 57, Curitiba, 2019. pp. 355 - 373   A LEI DE MIGRAÇÃO COMO RESPOSTA AOS FLUXOS MIGRATÓRIOS NO BRASIL  THE MIGRATION LAW AS AN RESPONSE TO MIGRATORY FLOWS IN BRAZIL   Clique aqui para acessar

A lei de migração como resposta aos fluxos migratórios no Brasil 2021-05-12T14:21:08-03:00

Sujeitos de Direito Internacional Público: Um processo evolutivo de reconhecimento

REVISTA JURÍDICA DIREITO & PAZ. ISSN 2359-5035   SUJEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: UM PROCESSO EVOLUTIVO DE RECONHECIMENTO SUBJECTS OF PUBLIC INTERNATIONAL LAW: AN EVOLVING PROCESS OF RECOGNITION   Clique aqui para acessar   Artigo recebido em 22/01/2018 Revisado em

Sujeitos de Direito Internacional Público: Um processo evolutivo de reconhecimento 2021-05-12T13:50:10-03:00

A Perda da Nacionalidade de Brasileiro(a) Nato(a)

Cláudia Cristina Sobral, brasileira e natural do Rio de Janeiro, se casou com um médico norte-americano, o que lhe garantiu a obtenção do green card, que dentre outros direitos e obrigações, lhe possibilitou viver permanentemente nos Estados Unidos, bem como

A Perda da Nacionalidade de Brasileiro(a) Nato(a) 2021-05-13T13:29:31-03:00