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Direitos Humanos

Biden indica Ketanji Brown Jackson, 1ª mulher negra para Suprema Corte

O presidente dos EUA disse que a indicada é “uma das mentes mais brilhantes” da nação. Nesta sexta-feira, 25, o presidente dos EUA, Joe Biden, indicou Ketanji Brown Jackson, a 1ª mulher negra para a Suprema Corte americana. “Tenho orgulho

Biden indica Ketanji Brown Jackson, 1ª mulher negra para Suprema Corte 2022-03-08T08:47:44-03:00

O tribunal penal internacional e a garantia dos direitos humanos

O tribunal penal internacional e a garantia dos direitos humanos Revista Diálogos & Debates  – Setembro 2006 Por Vladmir Silveira   Ao submeter o Brasil à jurisdição de Tribunal Penal Internacional, a emenda constitucional 45/2004 trouxe importante contribuição ao demonstrar que a soberania pode

O tribunal penal internacional e a garantia dos direitos humanos 2021-05-12T13:17:32-03:00

A (im)penhorabilidade do único imóvel do fiador na perspectiva do Direito Econômico

A (im)penhorabilidade do único imóvel do fiador na perspectiva do Direito Econômico Revista da APG/ PUC-SP – Ano XIV – Número 34 – 2008   Autores: Vladmir Oliveira da Silveira vladmir@aus.com.br   Livia Gaigher Bósio Campello liviagaigher@yahoo.com RESUMO A Constituição

A (im)penhorabilidade do único imóvel do fiador na perspectiva do Direito Econômico 2021-05-12T13:29:47-03:00

Humanismo jurídico e direito ao patrimônio cultural

Revista Diálogos & Debates  Folclore, cultos religiosos tradicionais, culinária típica, cantos e danças são protegidos juridicamente. Se perdermos os valores culturais expressos em nosso patrimônio diminuiremos nossa própria essência brasileira. Por Vladmir Oliveira da Silveira e María M . Rocasolano   Dentro

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A Cidadania Regional Americana e o Ordenamento Jurídico

A Cidadania Regional Americana e o Ordenamento Jurídico A tríade cidadania, direitos humanos fundamentais e dignidade humana representa o mínimo para que esse discurso passe a ser uma realidade concreta no mundo Revista Diálogos & Debates Por: Vladmir Oliveira da Silveira

A Cidadania Regional Americana e o Ordenamento Jurídico 2021-05-13T10:57:03-03:00