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Artigos Acadêmicos

Direito Penal Mínimo e Direitos Humanos na Política Criminal de Eugenio Raul Zaffaroni

Vladmir Oliveira da Silveira Samyra Naspolini Sanches Resumo O presente artigo tem como tema a proposta de política criminal denominada Direito Penal Mínimo na obra do penalista e criminólogo argentino Eugenio Raul Zaffaroni, a qual se baseia nos Direitos Humanos

Direito Penal Mínimo e Direitos Humanos na Política Criminal de Eugenio Raul Zaffaroni 2021-05-12T14:11:37-03:00

O Princípio da Proporcionalidade e a preferência dos precatórios alimentícios

Autor: Vladmir Oliveira da Silveira Revista do Advogado –  Associação dos Advogados de São Paulo – AASP Ano XXXI – Nº 111 –  Abril de 2011. Sumário Introdução Breve histórico do regime de precatórios na CF 11988 e a problemática

O Princípio da Proporcionalidade e a preferência dos precatórios alimentícios 2021-05-12T12:40:14-03:00

Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência

Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência Fundamental Human Rights of People with Disabilities   Clique aqui para acessar   Autor: Vladmir Oliveira da Silveira Pós-Doutor pela UFSC. Doutor e Mestre em Direito pela PUC/SP. Prisma Jurídico, São Paulo, v. 12,

Direitos Humanos Fundamentais das Pessoas com Deficiência 2021-05-12T13:24:40-03:00

Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo

Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo   Clique aqui para acessar   Revista Jurídica Cesumar. Center of Legal Practice:necessity, implementation and qualitative diferential Vladmir Silveira Samyra Naspolini Sanches   Resumo A presente pesquisa tem por objeto o

Núcleo de Prática Jurídica: necessidade, implementação e diferencial qualitativo 2021-05-12T12:12:26-03:00

As Possibilidades da Compensação de Precatórios para pagamento de tributos: uma análise com fundamento na dignidade humana

As Possibilidades da Compensação de Precatórios para pagamento de tributos:  uma análise com fundamento na dignidade humana Clique aqui para acessar   Revista Jurídica Cesumar – Mestrado, v. 14, n. 2, p. 557-574, jul./dez. 2014 – ISSN 1677-6402 Vladmir Oliveira

As Possibilidades da Compensação de Precatórios para pagamento de tributos: uma análise com fundamento na dignidade humana 2021-05-12T11:54:40-03:00

Processo Judicial Eletrônico e Segurança de dados: a Proteção Digital como novo Direito Humano

Processo Judicial Eletrônico e Segurança de dados: a Proteção Digital como novo Direito Humano ELECTRONIC JUDICIAL PROCESS AND DATA SECURITY: DIGITAL PROTECTION AS A NEW HUMAN HIGHT Revista Mestrado em Direito Autores: Patricia Martinez Almeida profa.civil@gmail.com Vladmir Oliveira da Silveira

Processo Judicial Eletrônico e Segurança de dados: a Proteção Digital como novo Direito Humano 2021-05-13T11:02:01-03:00

Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro Clique aqui para acessar Autores: Fernanda de Miranda S. C. Abre Vladmir Silveira RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar a evolução do processo de internalização das Convenções da Organização Internacional do

Internalização das Convenções da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro 2021-05-12T13:41:35-03:00

Empresas e Direitos Humanos

Empresas e Direitos Humanos BUSINESS AND HUMAN RIGHTS.   Clique aqui para acessar   Vladmir Oliveira da Silveira Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.  E-mail: vladmir@aus.com.br Patricia Martinez Almeida Mestra em Direito pela Universidade Nove

Empresas e Direitos Humanos 2021-05-11T19:31:39-03:00

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de apreciação: tendências da corte Europeia

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de apreciação: tendências da corte Europeia Clique aqui para acessar   Cadernos do Programa de Pós-Graduação – Direito / UFRGS – 2016 THE INTERNATIONAL HUMAN RIGHTS LAW AND THE NATIONAL

O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Margem Nacional de apreciação: tendências da corte Europeia 2021-05-12T12:29:51-03:00

Cidadania e Direitos Humanos

Cidadania e Direitos Humanos Clique aqui para acessar   Revista da Faculdade de Direito de Valença 2011 Autores: Lívia Gaigher Bósio Campello 1 Vladmir Oliveira da Silveira 2   Resumo Este artigo estuda a ampliação da cidadania em decorrência da dinamogenesis

Cidadania e Direitos Humanos 2021-05-12T12:24:55-03:00