O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, com área de concentração em Direitos Humanos, anuncia a abertura do Edital 08/2024.
Este edital destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado, com ingresso em 2025.
Público Alvo:
O edital é voltado para pessoas indígenas, comunidades quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA (docentes e técnicos). A iniciativa visa promover a inclusão e a diversidade no âmbito da pós-graduação em Direito, por meio de ações afirmativas que possibilitem o acesso à educação e à pesquisa para grupos historicamente marginalizados.
Linhas de Pesquisa:
Os candidatos aprovados poderão desenvolver seus projetos de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa do PPGD:
Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;
Direitos Fundamentais: concretização e garantias;
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;
Estudos Críticos do Direito;
Sistema Penal e Direitos Humanos.
Período de inscrição: 18/11/2024 a 10/01/2025
Divulgação do deferimento das inscrições: 17/01/2025
Divulgação do julgamento dos recursos à lista de inscrições deferidas: 24/01/2025
Período para realização da etapa de análise e avaliação da defesa de Pré-projeto, com entrevista pública: 27/01/2025 a 07/02/2025, conforme dia e horário a ser definido para cada candidato(a).
Divulgação dos aprovados: 14/02/2025.
Divulgação do julgamento dos recursos: 21/02/2025
Divulgação do resultado final: 24/02/2025
Credenciamento do(a)s Candidato(a)s Aprovado(a)s: (a depender do calendário acadêmico do PPGD)
ACESSE O LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI
Contato:
Secretaria do PPGD/UFPA
(91) 3201-7723 ou 3201-7730
Fonte: PPGD