Experiências de Justiça de Transição

Assunto: Direito Constitucional

Autor(es):

Samantha Ribeiro Meyer-Pflug

Vladmir Oliveira da Silveira

Sinopse:

Essa obra, por nós organizada, leva a efeito uma investigação da justiça de transição em cada um dos Países (Uruguai, Argentina, Peru, Brasil e África do Sul) e/ou Regiões (América Latina e Sistemas Regional e Universal) estudados, com vistas a identificar quais os traços comuns e distintos desse processo.

O estudo da justiça de transição se torna cada vez mais atual e relevante, pois, por meio da análise desse processo, é possível definir e avaliar o grau de democracia de cada Estado e quais as politicas publicas implantadas para consolidar o regime democrático e evitar a volta de regimes ditatoriais e opressores.

No entanto, há que se considerar que esses regimes autoritários não são iguais, se deram de maneira diferentes em cada país, embora na sua essência sejam bastante semelhantes.

Em razão disso, observa- se que a justiça de transição também leva em conta essas especificidades e se dá de maneira bastante particular em cada País. Contudo, há que se considerar que a sua finalidade é a mesma, qual seja, a consolidação da democracia e a construção de uma memória em prol da liberdade da sociedades.

Renomados pesquisadores na área, provenientes de diferentes Universidades nacionais enfrentam aspectos relevantes da justiça de transição no Brasil e no Direito Comparado, precipuamente na América Latina, tanto do ponto de vista político como jurídico, tendo por finalidade verificar as distinções de tratamento conferidas à justiça de transição nos Países e nas Regiões estudados, que levou a uma verdadeira investigação em alguns Estados e ações tímidas em outros.

Essa obra será de grande valia para todos aqueles que se interessam sobre tão relevante tema e seus autores foram cuidadosamente selecionados para compor essa obra.

Boa Leitura!