Cali, 28 de outubro de 2024 – A comunidade internacional fez alguns avanços nas promessas de proteger 30% da Terra até 2030, mas o progresso precisa ser mais ágil, segundo o relatório oficial de progresso do Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-WCMC, inglês UNEP-WCMC) e da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, na sigla em inglês).
O Relatório Planeta Protegido 2024 (Protected Planet Report 2024) revela que 17,6% da terra e das águas interiores e 8,4% do oceano e das áreas costeiras em todo o mundo estão dentro de áreas protegidas e conservadas.
O aumento da cobertura desde 2020, equivalente a mais de duas vezes o tamanho da Colômbia, deve ser comemorado. Mas é um aumento de menos de 0,5 ponto percentual em ambos os domínios. Isso deixa uma área terrestre aproximadamente do tamanho do Brasil e da Austrália juntos e, no mar, uma área maior do que o Oceano Índico, a ser designada até 2030 para atingir a meta global. Nos próximos seis anos, a rede global precisará ser expandida com urgência em mais 12,4% na terra e 21,6% no oceano.
Os governos se comprometeram a garantir que essas áreas sejam eficazes, bem localizadas, conectadas, governadas de forma equitativa e que respeitem os direitos humanos. Embora tenha havido progresso em todos os elementos que podem ser significativamente monitorados, os novos dados sugerem que o mundo está aquém da qualidade e da cobertura das áreas protegidas e conservadas.
As áreas protegidas e conservadas são locais vitais tanto para a natureza quanto para as pessoas. Elas desempenham um papel fundamental na interrupção e reversão da perda de biodiversidade. Elas também proporcionam importantes benefícios culturais, espirituais e econômicos, oferecendo serviços de ecossistema que ajudam a proteger o planeta para o futuro da humanidade. Em dezembro de 2022, as Partes da Convenção sobre Biodiversidade (CBD) concordaram em conservar 30% da terra e dos mares da Terra até 2030. Esse compromisso é conhecido como Meta 3 (Target 3) e é um dos 4 objetivos e 23 metas para enfrentar a crise global da natureza no âmbito do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Com essa meta, as Partes da CBD se comprometeram a conservar a natureza por meio de áreas protegidas e conservadas, incluindo aquelas que permitem o uso sustentável dos recursos, reconhecendo os territórios indígenas e tradicionais.
O Relatório Planeta Protegido é a primeira avaliação oficial do progresso global em todos os elementos da Meta 3 desde que o Marco foi adotada em 2022.
O relatório conclui que:
- As áreas protegidas e conservadas devem quase dobrar de área em terra e mais do que triplicar no oceano para que a meta de 30% seja atingida até 2030.
- O maior progresso desde 2020 ocorreu no oceano, mas a maior parte desse progresso ocorreu em águas nacionais. Em áreas fora da jurisdição nacional, a cobertura continua muito baixa, representando menos de 11% da área total coberta por áreas marinhas e costeiras protegidas. Isso ocorre apesar do fato de que o alto mar cobre 61% do oceano.
- Os dados são insuficientes para medir e compreender totalmente a eficácia das áreas protegidas e conservadas. Menos de 5% das terras do mundo são cobertas por áreas protegidas em que a eficácia do gerenciamento foi avaliada. O número é de 1,3% para o domínio marinho.
- As áreas protegidas e conservadas nem sempre são estabelecidas nos locais que mais precisam ser conservados. Apenas um quinto das áreas identificadas como as mais importantes para a biodiversidade está totalmente protegido. Mais um terço dessas áreas importantes está totalmente fora das áreas protegidas e conservadas.
- A biodiversidade não está totalmente representada nas áreas protegidas e conservadas. Embora um quarto das regiões ecológicas já tenha 30% de cobertura, algumas ainda não têm nenhuma, o que significa que as espécies e os ecossistemas são conservados de forma desigual.
- Apenas 8,5% das terras do mundo estão bem conectadas e protegidas.
- Há poucas evidências de que as áreas protegidas e conservadas sejam governadas de forma equitativa. Avaliações de governança foram relatadas para apenas 0,2% da cobertura em terra e menos de 0,01% no mar. Menos de 4% da cobertura é governada por povos indígenas e comunidades locais.
- Além das áreas protegidas e conservadas, os territórios indígenas e tradicionais cobrem pelo menos mais 13,6% das áreas terrestres globais.
“É essencial que as áreas protegidas e conservadas atinjam a meta de 30% até 2030, mas é igualmente importante que essas áreas sejam eficazes e que não causem impacto negativo sobre as pessoas que vivem nelas e em seu entorno, que geralmente são seus guardiões mais valiosos. O relatório histórico de hoje mostra que houve algum progresso nos últimos quatro anos, mas não estamos indo longe nem rápido o suficiente”, disse Inger Andersen, diretora-executiva do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
“Grandes esforços estão sendo feitos em nível nacional e estamos vendo algum progresso. 51 países e territórios já ultrapassaram 30% de cobertura em terra, e 31 países e territórios no mar. Essas conquistas demonstram que ainda temos tempo para corrigir as deficiências e fazer das áreas protegidas e conservadas o enorme recurso para as pessoas e a natureza que elas deveriam ser”, acrescentou.
O Relatório Planeta Protegido 2024 foi preparado por especialistas do PNUMA-WCMC em colaboração com a UICN e sua Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA). Ele utiliza os dados oficiais mais recentes informados pelos governos e outras partes interessadas à Iniciativa Planeta Protegido. Também apresenta contribuições de especialistas de outras instituições e guardiões de indicadores.
O relatório apresenta uma importante linha de base entre as metas decenais anteriores acordadas internacionalmente sobre áreas protegidas e 2030.
“Este relatório é um lembrete claro de que, faltando apenas seis anos para 2030, a janela está se fechando para conservarmos 30% da Terra de forma equitativa e significativa. A meta “30 por 30” é ambiciosa, mas ainda está ao nosso alcance se a comunidade internacional trabalhar em conjunto, ultrapassando fronteiras, demografias e setores. É fundamental que os povos indígenas recebam apoio para atuar como administradores de suas terras, e que suas vozes e conhecimentos sejam ouvidos e valorizados. Os dados contidos neste relatório ajudarão a informar as decisões para manter viva a meta de 2030 e obter resultados positivos duradouros para as pessoas e a natureza”, disse Grethel Aguilar, Diretora Geral da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).
Mundo no escuro sobre eficácia, equidade e direitos
A avaliação global anterior das áreas protegidas e conservadas, em 2021, destacou a necessidade de fortalecer a eficácia das áreas protegidas e conservadas e garantir que elas sejam governadas de forma equitativa. A Meta 3 também exige progresso nessas questões e afirma que as ações em áreas protegidas e conservadas devem respeitar os direitos dos povos indígenas e das comunidades locais.
Três anos depois, este relatório constata que não há dados suficientes para avaliar se as áreas protegidas e conservadas estão funcionando para as pessoas e para a natureza. Os elementos da meta em que os dados são mais deficientes são aqueles relacionados ao fato de essas áreas apresentarem resultados positivos em termos de biodiversidade, serem governadas de forma justa para a população local e defenderem os direitos das mulheres, dos povos indígenas e das comunidades locais. Atualmente, faltam medições significativas de eficácia, governança equitativa e reconhecimento de direitos, e são necessários maiores esforços.
Juntos, esses resultados sugerem que não está sendo dada atenção suficiente para garantir que as áreas protegidas e conservadas sejam governadas de forma equitativa e para reconhecer as contribuições dos povos indígenas e das comunidades locais.
Grande desafio para 2030, mas ainda ao alcance
Há motivos significativos para otimismo. Em 2022, as Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica concordaram em desenvolver uma abordagem consistente para monitorar o progresso que pode ajudar a concentrar a atenção em todos os elementos da Meta 3. Elas também consagraram salvaguardas claras para os direitos humanos dentro do Marco Global de Biodiversidade. Essas mudanças de abordagem podem ser revolucionárias, permitindo a criação de sistemas de áreas protegidas e conservadas que realmente funcionem tanto para as pessoas quanto para a natureza.
As conclusões do Relatório Planeta Protegido 2024 têm várias implicações que podem orientar os países na realização das mudanças urgentes necessárias para atingir a Meta 3.
Primeiro, o progresso acelerado no aumento da cobertura de áreas protegidas e conservadas deve ser acompanhado de esforços equivalentes para garantir que essas áreas estejam bem conectadas e nos lugares certos.
Em segundo lugar, há uma clara necessidade de dar o devido reconhecimento e apoio aos territórios indígenas e tradicionais. Em terceiro lugar, devem ser cumpridos os compromissos de fornecer financiamento internacional aos países em desenvolvimento para financiar a expansão de áreas protegidas e conservadas. De acordo com o Marco Global de Biodiversidade, os países se comprometeram a aumentar o investimento em biodiversidade de todas as fontes para pelo menos US$ 200 bilhões por ano até 2030.
Por fim, os dados devem ser disponibilizados prontamente em nível global, inclusive sobre os aspectos da Meta 3 que ainda não podem ser totalmente avaliados.
O relatório reconhece que a implementação completa de todos os aspectos da Meta 3 será um desafio para todos os países. Mas ela também traz enormes recompensas, enquanto estiver ao alcance de todos.
NOTAS AOS EDITORES
Sobre a Iniciativa Protected Planet (Planeta Protegido)
O Protected Planet é a fonte autorizada de dados sobre áreas protegidas e outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas (OECMs). Ele existe devido aos amplos esforços de governos e outras partes interessadas para mapear, monitorar e relatar dados sobre áreas protegidas e OECMs. Por meio do site do Protected Planet, os usuários podem explorar o Banco de Dados Mundial sobre Áreas Protegidas (WDPA), o Banco de Dados Mundial sobre OECMs, o Banco de Dados Global sobre Eficácia da Gestão de Áreas Protegidas (GD-PAME) e uma grande quantidade de informações associadas.
O Protected Planet oferece a base para o monitoramento e a elaboração de relatórios sobre o progresso em direção às metas ambientais internacionais, como a Meta 3 do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal (MGB) e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030. Aproximadamente a cada dois anos, o PNUMA-WCMC publica o Relatório do Protected Planet sobre a situação das áreas protegidas do mundo e as implicações para o cumprimento das metas e objetivos internacionais.
Sobre o PNUMA-WCMC
O Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA-WCMC) é um centro global de excelência em biodiversidade e na contribuição da natureza para a sociedade e a economia. O PNUMA-WCMC trabalha na interface entre ciência, política e prática para combater a crise global enfrentada pela natureza e apoiar a transição para um futuro sustentável para as pessoas e o planeta:
Sobre a União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
A UICN é uma união de membros composta por organizações governamentais e da sociedade civil. Ela aproveita a experiência, os recursos e o alcance de suas mais de 1.400 organizações membros e a contribuição de mais de 16.000 especialistas. A UICN é a autoridade global sobre a situação do mundo natural e as medidas necessárias para protegê-lo.
Sobre a Comissão Mundial de Áreas Protegidas da UICN (WCPA)
A Comissão Mundial de Áreas Protegidas (WCPA) da UICN é a principal rede de especialistas em áreas protegidas e conservadas, com mais de 3.000 membros em 140 países. Por meio desses especialistas, a WCPA fornece consultoria científica, técnica e política e defende sistemas de áreas protegidas marinhas, de água doce e terrestres e outras medidas eficazes de conservação baseadas em áreas (OECMs) que resultam em resultados positivos para a conservação da biodiversidade. A WCPA ajuda governos, povos indígenas, redes de comunidades locais e outros órgãos a planejar áreas protegidas e conservadas e a integrá-las a todos os setores, fortalecendo a capacidade e o investimento e reunindo diversas partes interessadas para tratar de questões desafiadoras. Por mais de 60 anos, a UICN e a WCPA têm impulsionado ações globais em áreas protegidas e conservadas.
Para obter mais informações, entre em contato:
Natalie Taylor, Oficial de Comunicação, PNUMA-WCMC
Amy Coles, Oficial de Mídia e Comunicação, UICN
Unidade de Notícias e Mídia, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
Fonte: Programa para o Meio Ambiente