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XXI Congresso Internacional de direitos Humanos

Na esteira da necessidade de conferir concretude aos direitos humanos, o Estado de Mato Grosso do Sul sedia há tempos o Congresso Internacional de Direitos Humanos (CIDH), em que busca ampliar o intercâmbio entre pesquisadores não só do Estado de

XXI Congresso Internacional de direitos Humanos 2024-07-24T11:27:36-03:00

Lei de Migração Comentada

Organizadores: Ana Carolina Souza Fernandes Vladmir Oliveira da Silveira ISBN: 978-65-89995-59-3 Editora UFMS Clique aqui para fazer o download

Lei de Migração Comentada 2022-07-15T15:51:10-03:00

Biden indica Ketanji Brown Jackson, 1ª mulher negra para Suprema Corte

O presidente dos EUA disse que a indicada é “uma das mentes mais brilhantes” da nação. Nesta sexta-feira, 25, o presidente dos EUA, Joe Biden, indicou Ketanji Brown Jackson, a 1ª mulher negra para a Suprema Corte americana. “Tenho orgulho

Biden indica Ketanji Brown Jackson, 1ª mulher negra para Suprema Corte 2022-03-08T08:47:44-03:00

Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (17) para debater os direitos das crianças e dos adolescentes, um dos temas objeto das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal

Comissão debate recomendações da ONU para os direitos das crianças e dos adolescentes 2022-02-09T08:17:19-03:00

Resgatada de trabalho escravo, doméstica vai receber R$ 300 mil de indenização

A Justiça do Trabalho de São Paulo homologou, nesta quinta-feira, 21, acordo que prevê uma indenização de mais de R$ 300 mil a uma empregada doméstica resgatada de situação de trabalho análogo à escravidão em São José dos Campos, no

Resgatada de trabalho escravo, doméstica vai receber R$ 300 mil de indenização 2021-10-25T12:34:24-03:00

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp cobra Metrô por agressão a negro

Fonte: Revista Forum O deputado estadual Emidio de Souza (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), pediu, nesta quinta-feira (21), explicações ao diretor-presidente do Metrô de São Paulo, Silvani Alves Pereira.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alesp cobra Metrô por agressão a negro 2021-10-25T12:21:48-03:00

Governo federal veta “passaporte da vacina” nas universidades federais

Fonte: Revista Forum A partir de uma consulta da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), que fica no Rio Grande do Sul, se poderia obrigar a apresentação do “passaporte da vacina” (comprovante de imunização) para retomar as atividades presenciais, o

Governo federal veta “passaporte da vacina” nas universidades federais 2021-10-25T12:17:06-03:00

A Dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DE ROBERT ALEXY: UMA ANÁLISE SOBRE O SEU CARÁTER ABSOLUTO OU RELATIVO NA ORDEM JURÍDICO-CONSTITUCIONAL Autores:  Elisângela Padilha, Carla Bertoncini Data de publicação: 2016/4 Publicações: Revista de Direito Brasileira Volume: 13 Edição: 6 Páginas: 95-110

A Dignidade da pessoa humana na teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy: uma análise sobre o seu caráter absoluto ou relativo na ordem jurídico-constitucional 2021-02-04T10:13:08-03:00