V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra
uma visão transdisciplinar
13, 14 e 15 de Outubro de 2020
REALIZAÇÃO/ORGANIZATION:
Ius Gentium Conimbrigae/Centro de Direitos Humanos (IGC/CDH) Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
INPPDH – Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (Brasil)
O CONGRESSO
Três dias de discussões valorosas
O “V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: uma visão transdisciplinar”, mais uma vez, convida toda a comunidade acadêmica para um momento de reflexão e de debates acerca de diferentes e relevantes problemáticas sócio-jurídicas encontradas no âmbito dos Direitos Humanos. A proposta deste evento acadêmico internacional é fomentar, conforme sua proposição temática, a construção de ideias e o desenvolvimento de teorias científicas a partir de uma perspectiva multidisciplinar e crítica das ciências sociais e jurídicas.
O nosso convite é para que todos os estudantes e profissionais das ciências jurídicas e sociais, interessados nessas temáticas, possam participar deste V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, nos dias 13, 14 e 15 de Outubro de 2020. Caberá aos participantes deste evento acadêmico justificar os novos tempos das ciências jurídicas e sociais criando, definindo, sustentando e acreditando nas sociedades que caminham na direção da superação das práticas violadoras de direitos humanos, com objetivos de produzir uma sociedade verdadeiramente justa e solidária.
Comissão Organizadora V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra:
Prof. Doutor Vital Moreira
Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos), Professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Prof. Doutor Jónatas Machado
Vice-Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos), Docente da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Mestre Carla de Marcelino Gomes
Doutoranda da Universidade de Coimbra, Diretora de Projetos e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)
Mestre Catarina Gomes
Doutoranda da Universidade de Coimbra, Consultora em Educação para os Direitos Humanos e Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos)
Prof. Mestre César Augusto Ribeiro Nunes
Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH), Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ)
Prof. Mestre Leopoldo Rocha Soares
Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Doutorando em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo (USP/SP) e Docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie, campus de Campinas/SP
COMISSÃO CIENTÍFICA
MEMBROS TITULARES:
Prof. Doutor Vital Moreira: Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Prof. Doutor Jónatas Machado: Vice-Presidente do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Mestre Carla de Marcelino Gomes: Diretora de Projetos / Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Doutoranda da Universidade de Coimbra.
Mestre Catarina Gomes: Consultora em Educação para os Direitos Humanos / Investigadora do Ius Gentium Conimbrigae (IGC/Centro de Direitos Humanos); Doutoranda da Universidade de Coimbra.
Mestre César Augusto Ribeiro Nunes: Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Doutorando em Direito pela Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ).
Mestre Leopoldo Rocha Soares: Vice-Presidente do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH); Docente da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas/SP e Doutorando em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP/SP).
MEMBROS CONVIDADOS:
Prof. Doutor César Aparecido Nunes: Professor Titular da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP).
Mestre Alexandre Sanches Cunha: Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (CERS) e Diretor do Instituto Nacional de Pesquisa e Promoção de Direitos Humanos (INPPDH).
Doutora Aparecida Luzia Alzira Zuin: Docente do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS/UNIR/TJRO/EMERON); Vice-Coordenadora do Mestrado Acadêmico em Educação da Universidade Federal de Rondônia (PPGE/UNIR).
Mestre Orquídea Massarongo-Jona: Diretora de Programas e Coordenadora do Mestrado em Direitos Humanos no Centro de Direitos Humanos da UEM; Docente da Universidade Eduardo Mondlane (UEM) Moçambique; Doutoranda na Universidade de Ghent (Bélgica).
RELAÇÃO DE SIMPÓSIOS
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SIMPÓSIO 1
DIREITOS HUMANOS NA ERA CIBERCULTURAL: DISTOPIA, POLÍTICA E DEMOCRACIA
Coordenadores: Aparecida Luzia Alzira Zuin e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral
SIMPÓSIO 2
DEMOCRACIA E DIREITOS HUMANOS: A INCLUSÃO DA DIFERENÇA
Coordenadores: Pedro Oliveira e Patrícia dos Santos Azevedo
SIMPÓSIO 3
NOVAS TECNOLOGIAS E DIREITO: OS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO
Coordenadores: Gustavo Santos Gomes de Souza e Marcelo Specian Zabotini
SIMPÓSIO 4
SAÚDE EM TEMPOS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Coordenadoras: Mavili de Cassia da Silva Moura e Daniele Galvão de Sousa Santos
SIMPÓSIO 5
Coordenadores: Sérgio Henriques Zandona Freitas e Adriano da Silva Ribeiro
SIMPÓSIO 6
DIREITOS HUMANOS E OS SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Pablo Ronaldo Gadea de Souza e Guilherme Tadeu Berriel da Silva Oliveira
SIMPÓSIO 7
RELAÇÕES SOCIAIS, DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores: Daniel Francisco Nagao Menezes e Cristiano Monteiro da Silva
SIMPÓSIO 8
VIOLÊNCIA, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Sidney Guerra e Tatiana Cardoso Squeff
SIMPÓSIO 9
POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITOS HUMANOS E PROTEÇÃO SOCIAL
Coordenadores: André Augusto Pereira Brandão e Carlos Alberto Lima de Almeida
SIMPÓSIO 10
SAÚDE MENTAL E DIREITOS HUMANOS: A PROTEÇÃO SOCIAL DO CIDADÃO/Ã COM DOENÇA MENTAL
Coordenadores: Thaís Cossetti e Luís Lopes Pinheiro
SIMPÓSIO 11
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVERSIDADE SOCIOCULTURAL
Coordenadores: Regina de Cássia Bergamaschi Bley e Guilherme de Almeida Prazeres
SIMPÓSIO 12
JUSTIÇA SOCIAL, EDUCAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS
Coordenadores: Kelly Gianezini e Adriano Moura da Fonseca Pinto
SIMPÓSIO 13
Coordenadores: Miguel Costa e Anita Levine
SIMPÓSIO 14
DIREITOS HUMANOS, CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO E AS ABORDAGENS METODOLÓGICAS ATUAIS
Coordenadores: Cesar Aparecido Nunes e Antonio Gomes Ferreira
SIMPÓSIO 15
PAULO FREIRE, EDUCAÇÃO HUMANIZADORA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: José Renato Polli e Daniela Ferreira
SIMPÓSIO 16
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NA ERA DE DESMONTE DO ESTADO NO BRASIL
Coordenadores: João Virgílio Tagliavini e Plínio Antônio Britto Gentil
SIMPÓSIO 17
DIREITOS HUMANOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E EDUCAÇÃO
Coordenadoras: Maria Cristiani Gonçalves Silva e Helena de Assis Mota
SIMPÓSIO 18
EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: INTERFACE ENTRE A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E FORMAÇÃO EM DIREITO
Coordenadores: Antonio Isidoro Piacentini e Pedro Vítor Melo Costa
SIMPÓSIO 19
EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS NA PRÁTICA: POLÍTICAS, MATERIAIS E PROGRAMAS
Coordenadoras: Rosana Oliveira Rocha e Clarilza Prado de Sousa
SIMPÓSIO 20
Coordenadoras: Regina Vera Villas Bôas e Flávia Soares de Sá Neves
SIMPÓSIO 21
DIREITOS HUMANOS, GRUPOS VULNERÁVEIS E VIOLÊNCIAS
Coordenadoras: Sheila Marta Carregosa Rocha e Adriana Hartemink Cantini
SIMPÓSIO 22
(IN)EFETIVIDADE DAS INSTITUIÇÕES DO SISTEMA DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DE GRUPOS VULNERÁVEIS
Coordenadoras: Artenira da Silva e Silva e Patrícia Tuma Martins Bertolin
SIMPÓSIO 23
CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Izabele Guidoti Kasecker e Guilherme de Toledo Góes
SIMPÓSIO 24
ARBITRARY DETENTION AND INTERNATIONAL LAW
Coordinators: Alessandra Viviani e Marcello Sacco
SIMPÓSIO 25
EFETIVA APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK NO PROCESSO PENAL
Coordenadores: Daniel Pacheco Pontes e Alexandre Sanches Cunha
SIMPÓSIO 26
ACESSO A JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Adriana Goulart Sena Orsini e Dorinethe dos Santos Bentes
SIMPÓSIO 27
Coordenadoras: Silvana Raquel Brendler Colombo e Claudia Cinara Locateli
SIMPÓSIO 28
RESOLUÇÕES ADEQUADAS DE LITÍGIOS. MEDIAÇÃO, CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM E NEGOCIAÇÃO
Coordenadores: Alessandra Balestieri e Daniel Blume Pereira de Almeida
SIMPÓSIO 29
ARBITRAGEM COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores: Humberto Dalla B. de Pinho e Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
SIMPÓSIO 30
MEDIAÇÃO COMO MECANISMO E GARANTIA DO ACESSO À JUSTIÇA
Coordenadores: Guilherme Bertipaglia Leite da Silva e Hildebrando da Costa Marques
SIMPÓSIO 31
Coordenadores: Álvaro Sérgio Cavaggioni e Ricardo Jorge Russo Junior
SIMPÓSIO 32
DIREITOS HUMANOS, ADMINISTRAÇÃO DE CONFLITOS E CULTURA DA PAZ
Coordenadores: Ronaldo Lucas da Silva e Cristina Lucia Seabra Iorio
SIMPÓSIO 33
DIREITOS HUMANOS E MIGRAÇÃO NOS TRIBUNAIS
Coordenadores: Luís Renato Vedovato e Carolina Piccolotto Galib
SIMPÓSIO 34
MIGRAÇÕES, TOLERÂNCIA E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Paula Margarida Cabral dos Santos Veiga e Ana Margarida S. Gaudêncio
SIMPÓSIO 35
Coordenadoras: Patricia Gorisch e Barbara Maccario
SIMPÓSIO 36
Coordenadores: Izabel Cristina de Araujo Neckel dos Santos e Lindomar Wessler Boneti
SIMPÓSIO 37
DIREITO, MINORIAS E DEMOCRACIA
Coordenadores: Fausy Vieira Salomão e Cristina Veloso de Castro
SIMPÓSIO 38
DIREITOS HUMANOS DAS PESSOAS IDOSAS NA CONTEMPORANEIDADE
Coordenadores: Eduardo Manuel Val e Nivea Corcino Locatelli Braga
SIMPÓSIO 39
Coordenadores: Alessandra Benedito e Leopoldo Rocha Soares
SIMPÓSIO 40
AMBIENTES HOSTIS PARA LGBTQ+: ESCOLHAS ÍNTIMAS, ASSÉDIO E RESILIÊNCIA
Coordenadores: Alexandre Neubauer Garrido de Paula e Luiz Henrique Amoêdo Campos
SIMPÓSIO 41
Coordenadores: Patrícia Cardoso Dias e Cesar Luiz de Oliveira Janoti
SIMPÓSIO 42
MULHERES REFUGIADAS: O DIREITO INTERNACIONAL SOB UM OLHAR DA(S) TEORIA(S) FEMINISTA(S)
Coordenadoras: Marcela Uchôa e Bethânia Suano
SIMPÓSIO 43
Coordenadoras: Maurinice Evaristo Wenceslau e Fabiany de Cássia Tavares Silva
SIMPÓSIO 44
Coordenadores: Eliana dos Santos Alves Nogueira e Victor Hugo de Almeida
SIMPÓSIO 45
O FUTURO DAS EMPRESAS E DOS DIREITOS HUMANOS: CONQUISTAS, DESAFIOS E PERSPECTIVAS
Coordenadoras: Laura Íñigo Álvarez e Francisco Antonio Domínguez Díaz
SIMPÓSIO 46
DIREITOS HUMANOS, OPINIÕES VOLÁTEIS, FAKE NEWS, RESPONSABILIDADE CIVIL, SOCIAL E AMBIENTAL
Coordenadores: Luiz Alberto de Farias e Benedita de Fátima Delbono
SIMPÓSIO 47
MEIO AMBIENTE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL
Coordenadores: Ana Cristina de Souza Serrano Mascarenhas e Antônio Carlos Pereira
SIMPÓSIO 48
PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO DOS ANIMAIS E DIREITOS HUMANOS
Coordenadoras: Eliana Franco Neme e Roberta Cristina Paganini Toledo
SIMPÓSIO 49
Coordenadores: Karla Karolina Harada Souza e Wagner Balera
SIMPÓSIO 50
UMA ABORDAGEM DA CORRUPÇÃO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS? DESAFIOS E (IM)POSSIBILIDADES
Coordenadoras: Jónatas Eduardo Mendes Machado e Eduardo António da Silva Figueiredo
SIMPÓSIO 51
DIREITOS HUMANOS, GOVERNANÇA E AUDITORIA PÚBLICA
Coordenadores: João José Nogueira de Almeida e Paulo Nogueira da Costa
SIMPÓSIO 52
A CORRUPÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ESVAZIAMENTO DA DEMOCRACIA
Coordenadores: Larissa Trindade Costa e Paulo André Azevedo Barbosa
SIMPÓSIO 53
DIREITOS HUMANOS E CULTURAS JURÍDICAS
Coordenadores: Fernanda Duarte e Rafael Mario Iorio Filho
SIMPÓSIO 54
BIOPOLÍTICA, DIREITO E DIREITOS HUMANOS
Coordenadores: Luís António Malheiro Meneses do Vale e Brisa Paim Duarte
SIMPÓSIO 55
BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS: REFLEXÕES CRÍTICAS CONTEMPORÂNEAS
Coordenadores: Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e Joice Graciele Nielsson
SIMPÓSIO 56
O BIODIREITO EM FACE DOS DIREITOS HUMANOS NA ERA TECNOLÓGICA
Coordenadores: Michely Vargas Del Puppo Romanello e Jose Geraldo Romanello Bueno
SIMPÓSIO 57
DIREITOS HUMANOS, ARTE E LITERATURA
Coordenadores: Edna Raquel Hogemann e Thiago Serrano Pinheiro de Souza
SIMPÓSIO 58
ARTE E DIREITO: POVOS TRADICIONAIS E AS CONSTRUÇÕES NARRATIVAS DO SENTIDO
Coordenadores: Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega e Pedro Henrique Corrêa Guimarães
SIMPÓSIO 59
Coordenadores: Maria Goretti Dal Bosco e Gonçalo Nicolau Sopas de Mello Bandeira
SIMPÓSIO 60
DIREITOS HUMANOS, DIREITO À CIDADE E CIDADES INTELIGENTES
Coordenadores: Luiz Antonio Ugenda Sanches e Roberta Fernandes De Faria
Mais informações: