Link para Inscrição: https://www.sympla.com.br/xi-congresso-brasileiro-de-direito-empresarial-e-cidadania__1159855
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PROGRAMAÇÃO
PALESTRAS: 23, 24 e 25 de junho de 2021
GTS: 26 de junho de 2021
MANHÃ
8h00-Abertura
– Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Professor Doutor e Pesquisador na Faculdade de Direito da Universidade de Milão.
-Profa. Dra Viviane Coelho de Séllos-Knoerr
Coordenadora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA
-Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo
Chanceler da Academia de Direitos Humanos
-Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte – Presidente da Academia Brasileira de Direito do Trabalho
– Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Diretora da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
PAINEL I
1-) 8h00 – Subordinação e técnica na era do trabalho sem lugar e tempo de trabalho. Prof. Dr. Giuseppe Ludovico. Programa de Doutorado em Direito da Universidade de Milão – ITÁLIA
2-) 8h30 – Saúde sustentável e a meta síntese de Alma-Ata.
Prof. Dr. Wagner Balera – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de São Paulo – SÃO PAULO.
3-) 9h00 – Tutela jurídica da saúde em face do direito empresarial ambiental brasileiro.
Prof. Dr. Celso Antonio Pacheco Fiorillo – Academia de Direitos Humanos e Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNINOVE – SÃO PAULO.
4-)9h30 –Saúde do trabalhador virtual e suas dimensões no cenário pandêmico.
Profa. Dra Viviane Coelho de Sellos-Knoerr e Prof. Dr. Fernando Gustavo Knoerr – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da UNICURITIBA-PARANÁ.
5-)10h00 – Patrimônio imaterial e o desenvolvimento sustentável: o caso das erveiras do ver-o-peso
Profa. Dra. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury – Programa de Mestrado em Direito Cesupa-PARÁ.
6-)10h30 – Teletrabalho no marco da nova economia
Profa. Dra. Thereza Cristina Nahas – Academia Brasileira de Direito do Trabalho
7-)11h00 – Relações saudáveis nas empresas, entre metas e mitos.
Profa. Dra. Raquel Cavalcanti Ramos Machado – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ.
8-)11h30 – Cidade, Saúde, Empresa e Pós-Pandemia
Profa. Dra. Aricia Fernandes Correia –Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade do Estado do RIO JANEIRO.
TARDE
PAINEL II
9-)13h00- Judicialização e promoção da saúde diante da COVID-19
Prof. Dr. Carlos Alberto Lunelli – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul – RIO GRANDE do SUL.
10-)13h30 – Análise da constitucionalidade da concessão de benefícios fiscais sobre produtos e serviços nocivos ao meio ambiente e à saúde humana.
Profa. Dra. Ana Paula Basso – Programa de pós-graduação da Universidade Federal da PARAIBA.
11-)14h00 – Sustentabilidade Ambiental.
Prof. Dr. Saulo José Casali Bahia – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal da BAHIA.
12-) 14h00 – Aplicabilidade das normas da OMS no ordenamento brasileiro em prol da tutela do direito à saúde. Prof. Vladimir Silveira – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito na Universidade Federal do Mato Grosso Do Sul.
13-)14h30 – Teletrabalho e Direito à saúde : qual o caminho em tempos de pandemia?
Profa. Dra. Edith Maria Barbosa Ramos – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MARANHÃO.
14-)15h00 – A saúde pública no Amazonas sob o prisma do desenvolvimento sustentável.
Prof. Dr. Adriano Fernandes Ferreira – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade do Estado do AMAZONAS.
15-)15h30 – A efetiva implementação da logística reversa,saúde e qualidade ambiental.
Profa. Dra. Virgínia de Carvalho Leal – Gerente Geral de Assuntos Jurídicos da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade o Estado de PERNAMBUCO.
16-)16h00 – Tutela internacional do Direito à Saúde.
Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho – Programa de Mestrado em Direito da Universidade da Amazônia- PARÁ.
PAINEL III
17-)17h00 – Parceria-Pública Privada e Responsabilidade Ambiental.
Profa. Dra. Maria Marconiete Fernandes Pereira – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA.
18-)17h30 – Saúde e sustentabilidade : a prática da teoria.
Profa. Dra Tânia Lobo Muniz – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Londrina – PARANÁ.
19-)18h00 – O envolvimento sustentável como antítese do (des)envolvimento : uma proposta de superação
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de GOIAS.
20-)18h30 – Compliance Ambiental: integridade e gestão dos riscos ambientais na proteção da sadia qualidade de vida. Profa. Ms. Flávia de Sousa Marchezini – Faculdade de Direito de Vitória- ESPIRITO SANTO.
21-)19h00 – Saúde e Biotecnologia: perspectivas para o desenvolvimento sustentável. Profa. Dra. Lidia Maria Ribas – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul – MATO GROSSO do SUL.
22-)19h00 – Politicas públicas de reconciliação com as primeiras nações indígenas: uma discussão com foco ambiental. Prof. Alex Volnei Teixeira, Ph.D – First Nations University of Canada
PAINEL IV
23-)8h30 – As políticas e os avanços no tratamento dos resíduos sólidos de saúde no Brasil após a PNRS.
Profa. Ms. Lorena Saboya Vieira Soares – Programa de Graduação e Pós-Graduação da Universidade Ceuma – MARANHÃO.
24-)9h00 – Mudanças climáticas e impactos à saúde: análise sobre os riscos sociais para as empresas.
Profa. Dra Cynthia Carneiro de Albuquerque Suassuna – Universidade Católica de PERNAMBUCO.
25-) 9h30 – Saúde indígena em época de pandemia
Profa. Ms. Cristiane Rodrigues de Sá – Faculdade Cathedral de RORAIMA.
26-)10h00 – O direito à educação para o consumo consciente, em face à proteção da saúde e meio ambiente.
Prof. Dr. Pablo Jimenez Serrano – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Centro Universitário Salesiano SÃO PAULO.
27-)10h30 – Transição energética e proteção da saúde em face do Direito Ambiental Brasileiro
Prof. Dr. Flavio Vilella Ahmed – Programa de Doutorado/Mestrado da Universidade Cândido Mendes – RIO DE JANEIRO.
28-)11h00 – Tributação ambiental: avanços e retrocessos
Profa. Dra. Denise Lucena Cavalcante – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do CEARÁ.
29-)11h30 – Judicialização da Saúde
Prof. Dr. Jeferson Dytz Marin – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Caxias do Sul- RIO GRANDE do SUL.
PAINEL V
TARDE
30-)13h00- A liberdade de expressão e as “fake news” em face do direito fundamental à saúde.
Prof. Dr. Marcelo Antonio Theodoro – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.
31-)13h30 – Responsabilidade ambiental decorrente da poluição atmosférica e os danos à saúde.
Profa. Dra. Karin Kässmayer – Programa de Mestrado em Direito do IDP – BRASILIA.
32-)14h00 – O direito à saúde e o acesso à informação pública.
Prof. Dr. Leonardo de Andrade Mattietto – Programa de Mestrado em Direito da UNIRIO – RIO de JANEIRO.
30-)14h30 – Desenvolvimento sustentável e efetividade do direito à saúde no constitucionalismo contemporâneo
Prof. Dr. George Sarmento Lins Júnior – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de ALAGOAS.
33-)15h00 – Direito ambiental, desenvolvimento e terras indígenas no Brasil.
Prof. Dr. Rafael Lamera Giesta Cabral – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido – RIO GRANDE do NORTE.
34-)15h30 – O meio ambiente do trabalho e a saúde do trabalhador : plataformas digitais e pandemia.
Prof. Dr. Fábio Túlio Barroso – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Católica de PERNAMBUCO.
35-)16h00 – Repartição de competências em matéria ambiental e sanitária..
Prof. Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho Junior – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – MINAS GERAIS.
PAINEL VI
36-)17h00 – Neokeneysianismo e a intervenção sustentável estatal transnacional.
Prof. Dr. Paulo Marcio Cruz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Univali – SANTA CATARINA.
37-)17h30 – Bioética e direito : cooperações em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Prof. Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira – Programa de Mestrado da Universidade Federal de TOCANTINS.
36-)18h00 – Direito à saúde intercultural e povos indígenas.
Prof. Dr. Sebastião Patrício Mendes da Costa – Universidade Federal do PIAUI.
39-)18h30 – A prova do nexo causal entre poluição ambiental e saúde humana.
Prof. Dr.Vladimir Passos de Freitas – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da PUC – PARANÁ.
40-)19h00 – As experiências da pandemia e a responsabilidade civil por danos ao meio ambiente do trabalho hospitalar.
Prof. Dr. Carlos Eduardo Silva e Souza – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do MATO GROSSO.
PAINEL VIII
41-)8h30 – A espoliação hídrica e sua reflexões no mundo jurídico
Prof. Dr. Erivaldo Cavalcante e Silva – Programa de Mestrado da Universidade do Estado do Amazonas e do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal do Amazonas – AMAZONAS.
42-)9h00 – Algoritmos, inteligência artificial e transhumanismo.
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal de SERGIPE.
43-)9h30 – Custeio das Despesas com Tratamentos Médicos pelo SUS e pelos Planos de Saúde sob uma perspectiva de Análise Econômica do Direito.
Prof. Dr. Cesar Viterbo Matos Santolim – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do RIO GRANDE do SUL.
44-)10h00 – Por uma nova economia solidária e o Pacto Ecológico Europeu.
Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna- MINAS GERAIS.
45-)10h30 – Ministério Público e políticas públicas ambientais.
Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Mackenzie – SÃO PAULO.
46-)11h00 – Gestão de resíduos sólidos nas atividades de descomissionamento da indústria de petróleo.
Profa. Dra. Clarissa Maria Beatriz Brandão de Carvalho Kowarski – Programa de Mestrado em Direito da Universidade Federal Fluminense – RIO de JANEIRO.
47-)11h30 – Sustentabilidade e emprego verde: a necessária re-leitura do Direito do Trabalho. Profa. Dra. Flávia de Paiva Medeiros de Oliveira – Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário de João Pessoa/UNIPÊ – PARAIBA.
48-) 11h30 – Planos de Presidente Biden quanto a mudança de clima – Dr. Augustus Bonner Cochran III– University of North Carolina
TARDE
PAINEL IX
49-)13h00- O combate à pandemia e as restrições às atividades econômicas.
Prof. Dr. João Luís Nogueira Matias – Programa de Mestrado em Direito da UNI7 – CEARÁ.
50-)13h30 – Meio ambiente do trabalho e seu antípoda, o adoecimento da sociedade do trabalho : explicações do método dialético-discursivo e da crítica filosófica da modernidade.
Prof. Dr. Everaldo Gaspar Lopes de Andrade – Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal de PERNAMBUCO.
51-)14h00 – Equilíbrio labor-ambiental: lições da vivencia pandêmica.
Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão – Professor do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do PARÁ.
52-)14h30 – Saúde e Segurança do Trabalhador por pandemia.
Dr.Sebastião Geraldo de Oliveira – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Faculdade de Direito Milton Campos-MINAS GERAIS.
53-)15h00 – A indissociável relação entre o meio ambiente do trabalho e o desenvolvimento sustentável
Dra.Tereza Aparecida Asta Gemignani – Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
54-)15h30 – Direitos Sociais na Pos modernidade
Dra. Joselita Nepomuceno Borba – Academia Brasileira de Direito do Trabalho
55-)16h00 – Discriminação por gênero e meio ambiente do trabalho
Profa. Dra. Yone Frediani – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Fundação Armando Álvares Penteado – SÃO PAULO
PAINEL X
56-)17h00 – Constituição Federal e Tutela Coletiva a saúde do trabalho
Manoel Jorge e Silva Neto – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade Federal da BAHIA
57-)17h30 – A tutela da Saúde e Segurança do Trabalhador no Brasil
Dr. Jorge Cavalcanti Boucinhas – Academia Brasileira de Direito do Trabalho
58-)18h00 – O Direito empresarial laboral-ambiental nas organizações caórdicas
Dr. Antonio Carlos Aguiar – Academia Brasileira de Direito do Trabalho
59-)18h30 – O teletrabalho e a tutela da saúde física e mental do trabalhador
Prof. Dr. Guilherme Guimarães Ludwig – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Universidade do Estado da BAHIA
60-)19h00 – Tutela constitucional da saúde do trabalhador em face do desenvolvimento sustentável.
Prof. Dr. Raimundo Simão de Melo – Academia Brasileira de Direito do Trabalho e Centro de Ensino Unificado do Distrito Federal-BRASILIA.